Bruno Willian Oliveira Pontes
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRUNO WILLIAN OLIVEIRA PONTES
Em números
14 decisões do STJ, de 22/06/2023 a 28/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/06/2023 a 28/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.142.048/SCAgravantedecisão monocrática de 28/05/2026Não conhecidoAdvogado: NATHÁLIA POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.142.048/SCAgravantedecisão monocrática de 28/05/2026Não conhecidoAdvogado: NATHÁLIA POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.063.067/SCPacientedecisão monocrática de 19/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 926.315/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 30/06/2025NegadoAdvogado: NATHÁLIA POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 208.013/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 20/05/2025NegadoAdvogado: NATHÁLIA POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 203.817/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 08/05/2025NegadoAdvogado: NATHÁLIA POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 934.057/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 07/03/2025NegadoAdvogado: NATHÁLIA POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 203.817/SCRecorrentedecisão monocrática de 21/02/2025NegadoAdvogado: NATHÁLIA POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 208.013/SCRecorrentedecisão monocrática de 21/02/2025NegadoAdvogado: NATHÁLIA POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.057/SCPacientedecisão monocrática de 10/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 199.946/SCAgravanteacórdão de 11/09/2024NegadoAdvogado: NATHÁLIA POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 199.946/SCRecorrentedecisão monocrática de 01/07/2024NegadoAdvogado: NATHÁLIA POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 825.769/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 28/09/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 825.769/SCPacientedecisão monocrática de 22/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NATHÁLIA POETA DOS SANTOSOAB/SC 40.441
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 121 CP7
- art. 14 Lei 10826/20034
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 158-A CPP2
- art. 240 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Bruno Willian Oliveira Pontes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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