C. A. DE OLIVEIRA COMÉRCIO – ME

Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 18/02/2025 a 07/07/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 18/02/2025 a 07/07/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroEmbarganteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 07/07/2026NegadoAdvogado: MAYCON RAULINO COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806120-36.2024.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/02/2026NegadoAdvogados: ROGERIO MELLO, ARTUR GUEDES DA FONSECA MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806120-36.2024.8.10.0000
TJMA Sem númeroEmbargante6ª Câmara Cívelacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogados: ARTUR GUEDES DA FONSECA MELLO, ROGÉRIO MELLO, SAMILY DE LIMA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801483-41.2019.8.10.0057
TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 18/02/2025NegadoAdvogados: Maycon Raulino Coelho, Rogério MelloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801483-41.2019.8.10.0057

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.