C.D.C. EMPREENDIMENTOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 84.524.842/0001-32 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, de 04/04/2024 a 29/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/04/2024 a 29/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ MS 31.697/AMImpetrantedecisão monocrática de 29/09/2025NegadoAdvogado: EDUARDO JORGE DE OLIVEIRA BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.549.390/AMEmbargantedecisão monocrática de 28/05/2024NegadoAdvogados: EDSON PEREIRA DUARTE, ALESSANDRA DA SILVA CONTENTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.549.390/AMAgravantedecisão monocrática de 04/04/2024Não conhecidoAdvogados: EDSON PEREIRA DUARTE, ALESSANDRA DA SILVA CONTENTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO JORGE DE OLIVEIRA BARROSOOAB/SP 440.339
- EDSON PEREIRA DUARTEOAB/AM 3.702
- ALESSANDRA DA SILVA CONTENTEOAB/AM 7.091
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
Acompanhe os processos de C.D.C. EMPREENDIMENTOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.