Caick Rodrigues Pantaleao
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CAICK RODRIGUES PANTALEAO
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 10/06/2024 a 12/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/06/2024 a 12/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 265.639 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 09/02/2026NegadoAdvogado: CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.929.950/SPAgravanteacórdão de 27/10/2025Não conhecidoAdvogados: BRUNO HUMBERTO NEVES, CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.929.950/SPRecorrentedecisão monocrática de 05/09/2025NegadoAdvogados: BRUNO HUMBERTO NEVES, CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.929.950/SPAgravanteacórdão de 15/08/2025NegadoAdvogados: BRUNO HUMBERTO NEVES, CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.929.950/SPAgravantedecisão monocrática de 02/06/2025Não conhecidoAdvogados: BRUNO HUMBERTO NEVES, CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 919.070/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 23/10/2024NegadoAdvogado: VALTER LUIS BRANDAO BONETIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 199.809/SPAgravanteacórdão de 23/10/2024NegadoAdvogado: VALTER LUIS BRANDAO BONETIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.188/SPPacientedecisão monocrática de 15/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 202.642/SPRecorrentedecisão monocrática de 15/08/2024Não conhecidoAdvogado: VALTER LUIS BRANDAO BONETIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 199.809/SPRecorrentedecisão monocrática de 27/06/2024NegadoAdvogado: VALTER LUIS BRANDAO BONETIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 919.070/SPPacientedecisão monocrática de 10/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI
- BRUNO HUMBERTO NEVESOAB/SP 299.571
- CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANIOAB/SP 299.585
- VALTER LUIS BRANDAO BONETIOAB/SP 274.227
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 16 Lei 10826/20036
- art. 273 CP4
- art. 1021 CPC2
- art. 1030 CPC2
- art. 16 Lei 12850/20132
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Caick Rodrigues Pantaleao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.