Caio Augusto Garcia
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CAIO AUGUSTO GARCIA
Em números
9 decisões do STJ, de 23/02/2024 a 02/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/02/2024 a 02/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 219.471/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 02/12/2025NegadoAdvogados: MATHAUS ARIEL OLIVEIRA SILVA AGACCI, ANDRÉ FILIPE SABETZKI BOEINGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 215.501/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 29/10/2025NegadoAdvogados: MATHAUS ARIEL OLIVEIRA SILVA AGACCI, ANDRÉ FILIPE SABETZKI BOEINGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 219.471/SPRecorrentedecisão monocrática de 09/10/2025NegadoAdvogados: MATHAUS ARIEL OLIVEIRA SILVA AGACCI, ANDRÉ FILIPE SABETZKI BOEINGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 215.501/SPEmbargantedecisão monocrática de 08/09/2025NegadoAdvogados: MATHAUS ARIEL OLIVEIRA SILVA AGACCI, ANDRÉ FILIPE SABETZKI BOEINGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 215.501/SPAgravadodecisão monocrática de 07/08/2025Advogados: MATHAUS ARIEL OLIVEIRA SILVA AGACCI, ANDRÉ FILIPE SABETZKI BOEINGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 215.501/SPRecorrentedecisão monocrática de 25/06/2025ConcedidoAdvogados: MATHAUS ARIEL OLIVEIRA SILVA AGACCI, ANDRÉ FILIPE SABETZKI BOEINGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 213.862/SPRecorrentedecisão monocrática de 14/04/2025NegadoAdvogados: MATHAUS ARIEL OLIVEIRA SILVA AGACCI, ANDRÉ FILIPE SABETZKI BOEINGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.791/SPCorréudecisão monocrática de 05/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.910/SPCorréudecisão monocrática de 23/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MATHAUS ARIEL OLIVEIRA SILVA AGACCIOAB/SC 51.132
- ANDRÉ FILIPE SABETZKI BOEINGOAB/SC 46.847
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 27 Lei 13869/20191
- art. 3 CPP1
- art. 3-A CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 59 do Código Penal310.068
- RHC na 5ª Turma do STJ127.260
Acompanhe os processos de Caio Augusto Garcia
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.