Caio Cesar Meneses Costa Lima
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CAIO CESAR MENESES COSTA LIMA
Em números
5 decisões de outros tribunais, de 08/12/2023 a 12/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/12/2023 a 12/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 12/09/2025ProvidoAdvogado: CAIO CESAR MENESES COSTA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800230-76.2023.8.10.0057
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 19/12/2024ProvidoAdvogado: CAIO CÉSAR MENESES COSTA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800312-10.2023.8.10.0057
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Processo Civil. Apelação Cível. Execução de Honorários. Defensor daacórdão de 20/09/2024ProvidoAdvogado: CAIO CESAR MENESES COSTA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800310-40.2023.8.10.0057
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 06/03/2024ProvidoAdvogado: Caio César Meneses Costa LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800314-77.2023.8.10.0057
- TJMA Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 08/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825629-84.2023.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAIO CESAR MENESES COSTA LIMAOAB/MA 14.078
Leis e temas das decisões
- art. 22 Lei 8906/19943
- art. 24 Lei 8906/19943
- art. 121 CP1
- art. 14 CP1
- art. 23 Lei 8906/19941
- art. 311 CPP1
- Art. 121 do Código Penal163.706
- Art. 14 do Código Penal125.335
Acompanhe os processos de Caio Cesar Meneses Costa Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.