Caio Cesar Roque
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CAIO CESAR ROQUE
Em números
13 decisões do STJ e do TJDFT e 2 publicações do DJEN, de 09/01/2022 a 02/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/01/2022 a 02/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754751-50.2025.8.07.0000Ementa3ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 02/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2080949Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 29/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754751-50.2025.8.07.0000Certidão3ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 26/01/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.020.142/DFImpetrantedecisão monocrática de 14/10/2025Não conhecidoAdvogado: CAIO CESAR ROQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2007416Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 12/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1977558Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 13/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1965451Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 06/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1774738Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 19/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.375/DFImpetrantedecisão monocrática de 24/10/2023NegadoAdvogado: CAIO CESAR ROQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1736099Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 27/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 803.122/DFImpetrantedecisão monocrática de 16/06/2023NegadoAdvogados: CAIO CESAR ROQUE, ARIANE CRISTINE NERES DE ARAÚJO CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1654062Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 26/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.129/DFImpetrantedecisão monocrática de 06/01/2023NegadoAdvogados: DANIELLA MARIA DA SILVA, CAIO CESAR ROQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1392736Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 09/12/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0739533-21.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1392666Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 09/12/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0737850-46.2021.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARIANE CRISTINE NERES DE ARAUJO CUNHAOAB/DF 72.200
- CAIO CESAR ROQUEOAB/DF 62.881
- DANIELLA MARIA DA SILVAOAB/GO 63.149
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 282 CPP3
- art. 312 CPP3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 180 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
Acompanhe os processos de Caio Cesar Roque
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.