Caio César Vieira Rocha
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CAIO CÉSAR VIEIRA ROCHA
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/08/2024 a 16/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/08/2024 a 16/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Público Relator: Juiz Convocado José Maria dos Santos Sales Ementa: Direito Tributário e Procacórdão de 16/09/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0020066-15.2007.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargadoacórdão de 03/06/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0629509-45.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApeladoacórdão de 29/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0115828-38.2019.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravanteTerceira Turmaacórdão de 01/04/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3024307-51.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroAgravante3ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0637082-71.2023.8.06.0000
- TJCE Sem númeroAgravante3ª Câmara Direito Privadoacórdão de 29/04/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0637082-71.2023.8.06.0000
- TJCE Sem númeroAgravante3ª Câmara Direito Privadoacórdão de 16/04/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0637082-71.2023.8.06.0000
- STJ AREsp 2.586.511/CEAgravadodecisão monocrática de 06/08/2024Não conhecidoAdvogados: ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO, DÉBORAH SALES BELCHIOR, TIAGO ASFOR ROCHA LIMA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHOOAB/CE 8.502
- DÉBORAH SALES BELCHIOROAB/CE 9.687
- TIAGO ASFOR ROCHA LIMAOAB/CE 16.386
- CAIO CESAR VIEIRA ROCHAOAB/CE 15.095
- JOSÉ AMAURY BATISTA GOMES FILHOOAB/CE 12.095
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Caio César Vieira Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.