Caio Ferraris
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CAIO FERRARIS
Em números
5 decisões do STJ, de 20/05/2022 a 05/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/05/2022 a 05/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 930.193/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/12/2024Não conhecidoAdvogados: CAIO FERRARIS, FERNANDA ARIZA MATUCKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.811/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/08/2024ConcedidoAdvogado: CAIO FERRARISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.776/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/08/2024Não conhecidoAdvogados: CAIO FERRARIS, MARILIA ANCONA DE FARIA BUENO DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.155/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/08/2024NegadoAdvogados: CAIO FERRARIS, FERNANDA ARIZA MATUCKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 686.160/SPImpetranteacórdão de 20/05/2022ConcedidoAdvogados: ENZO VASQUEZ CASAVOLA FACHINI, CAIO FERRARIS, MARILIA ANCONA DE FARIA BUENO DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAIO FERRARISOAB/SP 389.518
- FERNANDA ARIZA MATUCKOAB/SP 475.106
- MARILIA ANCONA DE FARIA BUENO DE AGUIAROAB/SP 444.180
- ENZO VASQUEZ CASAVOLA FACHINIOAB/SP 373.949
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 8137/19903
- art. 12 Lei 8137/19902
- art. 155 CPP1
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 33 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 33 do Código Penal252.596
Acompanhe os processos de Caio Ferraris
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.