Caio Henrique Mendes Reis
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CAIO HENRIQUE MENDES REIS
Em números
6 decisões do STJ, de 03/09/2025 a 27/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/09/2025 a 27/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.075.331/RJAgravanteacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogados: FABIANO TADEU LOPES, DAVI PIMENTA DE FIGUEIREDO MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.062.955/RJAgravanteSexta Turmaacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogados: FELIPE ANDRE LARANJO, SARAH QUINETTI PIRONI, ALESSANDRA LUCIO DE CASTRO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.075.331/RJPacientedecisão monocrática de 02/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.062.955/RJPacientedecisão monocrática de 24/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.035.815/RJPacientedecisão monocrática de 22/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.030.807/RJCorréudecisão monocrática de 03/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIANO TADEU LOPESOAB/MG 164.854
- DAVI PIMENTA DE FIGUEIREDO MAIAOAB/MG 227.837
- FELIPE ANDRE LARANJOOAB/MG 139.764
- SARAH QUINETTI PIRONIOAB/MG 159.286
- ALESSANDRA LUCIO DE CASTROOAB/MG 242.067
- MARIA APARECIDA CONSENTINO AGOSTINIOAB/MG 70.444
- BARBARA HELENA PAIVA TRINDADEOAB/RJ 266.611
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 121 do Código Penal163.718
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Caio Henrique Mendes Reis
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.