Caio Leal Dutra
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CAIO LEAL DUTRA
Em números
13 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 29/11/2018 a 26/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/11/2018 a 26/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.216.710/DFEmbarganteacórdão de 26/10/2023Não conhecidoAdvogado: WILLAMYS FERREIRA GAMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.216.710/DFEmbarganteacórdão de 25/08/2023NegadoAdvogado: WILLAMYS FERREIRA GAMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1706583Agravante3ª Turma Criminalacórdão de 25/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.216.710Agravanteacórdão de 25/05/2023NegadoAdvogado: WILLAMYS FERREIRA GAMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.055.409Corréudecisão monocrática de 04/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.216.710/DFRecorrentedecisão monocrática de 28/03/2023NegadoAdvogado: WILLAMYS FERREIRA GAMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.216.710Embarganteacórdão de 28/11/2022NegadoAdvogado: WILLAMYS FERREIRA GAMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.216.710/DFAgravanteacórdão de 16/11/2022Não conhecidoAdvogado: WILLAMYS FERREIRA GAMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1603478Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 10/08/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1424788Embargante3ª Turma Criminalacórdão de 19/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0702728-76.2020.8.07.0009
- TJDFT Acórdão n. 1404747Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 10/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0702728-76.2020.8.07.0009
- STJ AgRg no AREsp 1.976.819Agravanteacórdão de 21/02/2022Não conhecidoAdvogado: WILLAMYS FERREIRA GAMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 162.919 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 12/11/2018NegadoAdvogado: WILLAMYS FERREIRA GAMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WILLAMYS FERREIRA GAMAOAB/DF 46.214
- WILLAMYS FERREIRA GAMA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Caio Leal Dutra
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.