Caio Mendes Enjoji
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CAIO MENDES ENJOJI
Em números
18 decisões do STJ, de 17/09/2021 a 10/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/09/2021 a 10/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.059.108/SPAgravanteacórdão de 10/03/2026NegadoAdvogado: BRUNO FERULLO RITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.108/SPPacientedecisão monocrática de 17/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 999.300/SPPacientedecisão monocrática de 05/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 199.734/SPCorréudecisão monocrática de 30/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.187/SPPacientedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 830.565/SPCorréudecisão monocrática de 17/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.400/SPCorréudecisão monocrática de 21/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 180.325/SPCorréudecisão monocrática de 19/09/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 191.612/SPCorréudecisão monocrática de 14/02/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.424/SPCorréudecisão monocrática de 20/11/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 183.047/SPCorréudecisão monocrática de 29/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.567/SPCorréudecisão monocrática de 26/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.592/SPCorréudecisão monocrática de 22/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 817.853/SPCorréudecisão monocrática de 25/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.622Pacientedecisão monocrática de 31/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.622Pacientedecisão monocrática de 27/05/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 740.112Pacientedecisão monocrática de 11/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 694.108/SPPacientedecisão monocrática de 17/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO FERULLO RITAOAB/SP 295.355
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200618
- art. 2 Lei 12850/20136
- art. 319 CPP5
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 156 CPP2
- art. 157 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.798
Acompanhe os processos de Caio Mendes Enjoji
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.