Caio Miranda do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CAIO MIRANDA DO NASCIMENTO
Em números
5 decisões do STJ, de 02/04/2024 a 24/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/04/2024 a 24/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.196.150/SPRecorrentedecisão monocrática de 24/03/2025ConcedidoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, EDE DONIZETI DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 964.245/SPAgravanteacórdão de 11/03/2025Não conhecidoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, EDE DONIZETI DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 964.245/SPPacientedecisão monocrática de 06/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 899.896/SPAgravadoacórdão de 21/06/2024NegadoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, EDE DONIZETI DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.896/SPPacientedecisão monocrática de 02/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUESOAB/SP 331.639
- EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOROAB/SP 461.409
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 5 CF2
- art. 105 CF1
- art. 33 CP1
- art. 42 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Caio Miranda do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.