Caio Valvassori Staut
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CAIO VALVASSORI STAUT
Em números
7 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 06/03/2023 a 18/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/03/2023 a 18/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 15/06/2026NegadoAdvogados: Daniella Garcia da Cunha, Ronaldo Junior Castro ChavesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1602127-24.2026.8.12.0000
- STF HC 243.576 AgR/MSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 19/08/2024NegadoAdvogado: LUCAS GOMES MOCHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 909.865/MSAgravanteacórdão de 03/07/2024NegadoAdvogado: LUCAS GOMES MOCHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 909.865/MSEmbargantedecisão monocrática de 14/05/2024NegadoAdvogado: LUCAS GOMES MOCHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.865/MSPacientedecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.468.713/MSAgravantedecisão monocrática de 14/12/2023NegadoAdvogados: OSWALDO MOCHI JUNIOR, RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL, DANIELLA GARCIA DA CUNHA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Criminalacórdão de 06/03/2023ProvidoAdvogados: Daniella Garcia da Cunha, Oswaldo Mochi JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1606482-19.2022.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Daniella Garcia da CunhaOAB/MS 16.984
- Ronaldo Junior Castro ChavesOAB/MS 8.484E
- LUCAS GOMES MOCHI
- LUCAS GOMES MOCHIOAB/SP 360.330
- OSWALDO MOCHI JUNIOROAB/MS 3.368
- RODRIGO GONÇALVES PIMENTELOAB/MS 16.250
- LUCAS GOMES MOCHIOAB/MS 23.386A
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 2 Lei 8072/19902
- art. 26 CP2
- art. 42 CP2
- art. 1022 CPC1
- art. 116 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
Acompanhe os processos de Caio Valvassori Staut
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.