Caique da Silva Serrao
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CAIQUE DA SILVA SERRAO
Em números
5 decisões do STJ, de 01/06/2023 a 06/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/06/2023 a 06/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.048.671/PAPacientedecisão monocrática de 06/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.041.177/PAPacientedecisão monocrática de 13/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 175.554/PAEmbarganteacórdão de 14/08/2023NegadoAdvogados: TAYANA KATRINE PEREIRA GUEDES DE ALBUQUERQUE, EULA PAULA FERREIRA FERNANDES, LEONARDO SCOOT WALFREDO RANIERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 175.554/PAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/06/2023NegadoAdvogados: TAYANA KATRINE PEREIRA GUEDES DE ALBUQUERQUE, EULA PAULA FERREIRA FERNANDES, LEONARDO SCOOT WALFREDO RANIERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 175.554/PARecorrentedecisão monocrática de 01/06/2023NegadoAdvogados: TAYANA KATRINE PEREIRA GUEDES DE ALBUQUERQUE, EULA PAULA FERREIRA FERNANDES, LEONARDO SCOOT WALFREDO RANIERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TAYANA KATRINE PEREIRA GUEDES DE ALBUQUERQUEOAB/PA 19.803
- EULA PAULA FERREIRA FERNANDESOAB/PA 14.515
- LEONARDO SCOOT WALFREDO RANIERIOAB/PA 31.728
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 157 do Código Penal238.001
- RHC na 5ª Turma do STJ127.761
Acompanhe os processos de Caique da Silva Serrao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.