Caique Mendes de Souza
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CAIQUE MENDES DE SOUZA
Em números
15 decisões do STJ e do STF, de 27/02/2024 a 27/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/02/2024 a 27/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 1.576.857 AgR-EDv-AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 23/03/2026Não conhecidoAdvogado: JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no HC 980.563/SPRecorridodecisão monocrática de 01/10/2025ConcedidoAdvogado: JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.365/SPPacientedecisão monocrática de 05/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 980.563/SPAgravadoacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogado: JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 980.563/SPAgravadoacórdão de 08/04/2025NegadoAdvogado: JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 980.563/SPPacientedecisão monocrática de 18/02/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 942.312/SPAgravanteacórdão de 23/10/2024NegadoAdvogado: JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 942.312/SPPacientedecisão monocrática de 06/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 241.732 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 01/07/2024NegadoAdvogado: JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 238.329 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 24/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 900.506/SPAgravanteacórdão de 23/05/2024NegadoAdvogado: JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 891.367/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 25/04/2024NegadoAdvogado: JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 892.069/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 18/04/2024NegadoAdvogado: JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.367/SPPacientedecisão monocrática de 04/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 892.069/SPPacientedecisão monocrática de 27/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIOR
- JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIOROAB/SP 229.554
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
Acompanhe os processos de Caique Mendes de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.