Cairo Aparecido dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CAIRO APARECIDO DOS SANTOS
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/05/2025 a 02/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/05/2025 a 02/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.108.215/GOPacientedecisão monocrática de 02/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.083.058/GOPacientedecisão monocrática de 31/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.077.604/GOCorréudecisão monocrática de 09/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.055.909/GOPacientedecisão monocrática de 04/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroApelante4ª Câmara Criminalacórdão de 09/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5634302-36.2022.8.09.0126
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 12850/20132
- art. 1 Lei 9034/19951
- art. 109 CP1
- art. 14 CP1
- art. 28 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Cairo Aparecido dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.