Caiubi Moreira - Espólio

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 29/05/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 29/05/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ Acordo nos EREsp 2.104.951/PRRequeridodecisão monocrática de 11/11/2024Não conhecidoAdvogados: OSCAR FLEISCHFRESSER, GERALDO CORDEIRO NETO, NELSON ROBERTO RIOS BRANDÃO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EREsp 2.104.951/PREmbargadodecisão monocrática de 04/10/2024Não conhecidoAdvogados: OSCAR FLEISCHFRESSER, GERALDO CORDEIRO NETO, NELSON ROBERTO RIOS BRANDÃO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl nos EREsp 2.104.951/PREmbargadoacórdão de 22/08/2024NegadoAdvogados: OSCAR FLEISCHFRESSER, GERALDO CORDEIRO NETO, NELSON ROBERTO RIOS BRANDÃO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl nos EREsp 2.104.951/PREmbargadoacórdão de 29/05/2024ProvidoAdvogados: OSCAR FLEISCHFRESSER, GERALDO CORDEIRO NETO, NELSON ROBERTO RIOS BRANDÃO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt nos EREsp 2.104.951/PRAgravadoacórdão de 10/04/2024Não conhecidoAdvogados: OSCAR FLEISCHFRESSER, GERALDO CORDEIRO NETO, NELSON ROBERTO RIOS BRANDÃO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.104.951/PRRecorridodecisão monocrática de 05/12/2023NegadoAdvogados: OSCAR FLEISCHFRESSER, GERALDO CORDEIRO NETO, NELSON ROBERTO RIOS BRANDÃO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.