CAIXA DE ASSISTÊNCIA E APOSENTADORIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO ESTADO DO MARANHÃO - CAPOF

Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

2 decisões do STJ, de 09/09/1999 a 27/02/2023.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 09/09/1999 a 27/02/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl no AREsp 2.081.719EmbarganteQuarta Turmaacórdão de 27/02/2023NegadoAdvogado: ÉRIKA CASSINELLI PALMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.081.719AgravanteQuarta Turmaacórdão de 21/10/2022NegadoAdvogado: ÉRIKA CASSINELLI PALMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.198.719 AgR/MAInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 06/08/2019NegadoAdvogado: ERIKA CASSINELLI PALMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE 219.950/MARecorrentedecisão monocrática de 09/09/1999PrejudicadoAdvogado: ROQUE PIRES MACATRAODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.