CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 25.203.886/0001-00 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/03/2025 a 30/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/03/2025 a 30/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.189.607Agravantedecisão monocrática de 30/09/2026NegadoAdvogado: FERNANDO WILIAM DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.189.607Agravantedecisão monocrática de 30/09/2026NegadoAdvogado: FERNANDO WILIAM DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravadoPrimeira Camara Cívelacórdão de 17/06/2026ProvidoAdvogados: FERNANDO WILIAM DE SOUZA, FABRICIO BOER DA VEIGADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8008839-52.2026.8.05.0000
- STJ AREsp 3.053.149/MGAgravadoQuarta Turmaacórdão de 11/03/2026NegadoAdvogado: FERNANDO WILIAM DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.028.800/BAAgravantedecisão monocrática de 24/09/2025Não conhecidoAdvogado: FERNANDO WILIAM DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroEmbarganteacórdão de 13/03/2025ProvidoAdvogado: Fernando Wiliam De SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0301047-98.2013.8.05.0022
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO WILIAM DE SOUZAOAB/MG 49.984
- FERNANDO WILIAM DE SOUZA
- FABRICIO BOER DA VEIGA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.