CALÇADOS MAIDE LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 89.237.846/0001-53 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 14/05/2002 a 03/03/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/05/2002 a 03/03/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no REsp 938.282Recorrentedecisão monocrática de 03/03/2022NegadoAdvogados: HAMILTON JOSÉ CORDOVA, SILVIO LUIZ DE COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 452.528/RSAgravadodecisão monocrática de 08/08/2002Advogado: LUCIANO VIEGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 237.141 AgR/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 05/03/2002NegadoAdvogado: WERNER C. J. BECKERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 404.611/RSRecorrentedecisão monocrática de 14/05/2002Advogado: MARCIANO BUFFONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HAMILTON JOSÉ CORDOVAOAB/DF 8.469
- SILVIO LUIZ DE COSTAOAB/RS 54.189A
- LUCIANO VIEGAS
- WERNER C. J. BECKER
- MARCIANO BUFFON
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
- REsp na 4ª Turma do STJ274.371
Acompanhe os processos de CALÇADOS MAIDE LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.