Camila Pita Miranda
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CAMILA PITA MIRANDA
Em números
15 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/02/2023 a 15/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/02/2023 a 15/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.128.412/BAImpetrantedecisão monocrática de 15/09/2026NegadoAdvogado: CAMILA PITA MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladaSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 21/08/2026Advogados: Camila Pita Miranda, Cíntia Paraizo Martins MeirelesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001174-64.2024.8.05.0255
- STJ HC 1.121.144/BAImpetrantedecisão monocrática de 21/08/2026NegadoAdvogado: CAMILA PITA MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 10/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8035337-88.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetranteDesa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turmaacórdão de 13/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8035337-88.2026.8.05.0000
- STJ HC 1.088.359/BAImpetrantedecisão monocrática de 17/04/2026NegadoAdvogado: CAMILA PITA MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.060.779/BAImpetrantedecisão monocrática de 22/12/2025NegadoAdvogado: CAMILA PITA MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.030.556/BAImpetrantedecisão monocrática de 05/09/2025ConcedidoAdvogado: CAMILA PITA MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 29/05/2025NegadoAdvogado: CAMILA PITA MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000051-79.2016.8.05.0181
- STJ HC 1.000.447/BAImpetrantedecisão monocrática de 12/05/2025Não conhecidoAdvogado: CAMILA PITA MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Câmara Criminal 2ª Turma Impetrante: Camila Pita Miranda e Outros Advogado(s): Camila Pita Miranda Impetrado: Jacórdão de 18/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8077132-45.2024.8.05.0000
- STJ HC 831.674/BAImpetrantedecisão monocrática de 21/08/2023NegadoAdvogado: CAMILA PITA MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.184/BAImpetrantedecisão monocrática de 09/05/2023Não conhecidoAdvogado: CAMILA PITA MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.581Impetrantedecisão monocrática de 04/04/2023NegadoAdvogado: CAMILA PITA MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 803.513/BAImpetrantedecisão monocrática de 27/02/2023NegadoAdvogado: CAMILA PITA MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAMILA PITA MIRANDAOAB/BA 68.900
- Cíntia Paraizo Martins MeirelesOAB/BA 27.593
- CAMILA PITA MIRANDA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 16 Lei 10826/20035
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 5 CF3
- art. 102 CF1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Camila Pita Miranda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.