CANAL 23 LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 03.602.062/0001-61 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 02/07/2024 a 22/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/07/2024 a 22/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no CC 204.129/MGAgravadoacórdão de 22/05/2026NegadoAdvogados: JAMES ANDRIS PINHEIRO, FABIANO EUSTAQUIO ZICA SILVA, THIAGO CHUCREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.215.702/DFEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogados: FABIANA DE AZEVEDO VALADARES FELICETTI, VERA NUNES TASCA FERREIRA, FABIANO EUSTAQUIO ZICA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.215.702/DFRecorridoacórdão de 13/02/2026NegadoAdvogados: FABIANA DE AZEVEDO VALADARES FELICETTI, FABIANO EUSTAQUIO ZICA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1958343Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 30/01/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 204.129/MGInteressadodecisão monocrática de 02/07/2024Não conhecidoAdvogados: JAMES ANDRIS PINHEIRO, THIAGO CHUCRE, FABIANO EUSTAQUIO ZICA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JAMES ANDRIS PINHEIROOAB/MG 59.391
- FABIANO EUSTAQUIO ZICA SILVAOAB/MG 98.308
- THIAGO CHUCREOAB/MG 195.274
- FABIANA DE AZEVEDO VALADARES FELICETTIOAB/MG 74.238
- VERA NUNES TASCA FERREIRAOAB/MG 74.440
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
- REsp na 4ª Turma do STJ274.371
Acompanhe os processos de CANAL 23 LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.