CAPITAL COMUNICACAO LTDA - MICROEMPRESA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
Em números
8 decisões do STJ, de 25/08/2022 a 04/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/08/2022 a 04/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.185.759/MTAgravantedecisão monocrática de 04/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.038.066/DFAgravanteCorte Especialacórdão de 22/11/2024NegadoAdvogados: LUCAS MENDES DA SILVA, PABLO LUIS CARVALHO DOS SANTOS, CARLOS CÉSAR QUEIROZ SIMÕESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 2.038.066/DFRecorrentedecisão monocrática de 18/06/2024NegadoAdvogados: PABLO LUIS CARVALHO DOS SANTOS, LUCAS MENDES DA SILVA, CARLOS CÉSAR QUEIROZ SIMÕESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.038.066/DFEmbargadoCorte Especialacórdão de 24/04/2024ProvidoAdvogados: LUCAS MENDES DA SILVA, PABLO LUIS CARVALHO DOS SANTOS, CARLOS CÉSAR QUEIROZ SIMÕESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.038.066/DFAgravanteacórdão de 30/08/2023NegadoAdvogados: LUCAS MENDES DA SILVA, PABLO LUIS CARVALHO DOS SANTOS, CARLOS CÉSAR QUEIROZ SIMÕESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.038.066/DFAgravantedecisão monocrática de 22/06/2023Não conhecidoAdvogados: CARLOS CÉSAR QUEIROZ SIMÕES, LUCAS MENDES DA SILVA, PABLO LUIS CARVALHO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.038.066/DFEmbargantedecisão monocrática de 20/12/2022NegadoAdvogados: LUCAS MENDES DA SILVA, PABLO LUIS CARVALHO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.038.066AgravanteQuarta Turmaacórdão de 25/08/2022NegadoAdvogados: LUCAS MENDES DA SILVA, PABLO LUIS CARVALHO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS MENDES DA SILVAOAB/PI 4.941
- PABLO LUIS CARVALHO DOS SANTOSOAB/PI 17.021
- CARLOS CÉSAR QUEIROZ SIMÕESOAB/PI 21.011
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.