Carine dos Santos Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARINE DOS SANTOS SILVA
Em números
5 decisões do STJ, de 21/11/2023 a 16/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/11/2023 a 16/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 970.477/MGPacientedecisão monocrática de 16/06/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 923.951/MGEmbargantedecisão monocrática de 08/08/2024ConcedidoAdvogado: LEONARDO FERREIRA CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.663/MGPacientedecisão monocrática de 07/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 870.447/MGAgravantedecisão monocrática de 13/12/2023NegadoAdvogado: LEONARDO FERREIRA CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 870.447/MGPacientedecisão monocrática de 21/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO FERREIRA CARDOSOOAB/MG 208.632
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 115 CPP1
- art. 29 CP1
- art. 33 CP1
- art. 66 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 33 do Código Penal261.557
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Carine dos Santos Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.