Carlo Daniel Basto
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLO DANIEL BASTO
Em números
12 decisões do STJ, de 24/11/2021 a 21/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/11/2021 a 21/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.043.617/RSImpetrantedecisão monocrática de 21/10/2025NegadoAdvogado: CARLO DANIEL BASTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.035.486/RSImpetrantedecisão monocrática de 19/09/2025NegadoAdvogado: CARLO DANIEL BASTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.034.445/RSImpetrantedecisão monocrática de 18/09/2025NegadoAdvogado: CARLO DANIEL BASTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.991/RSImpetrantedecisão monocrática de 26/08/2025Não conhecidoAdvogado: CARLO DANIEL BASTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.741/RSImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2025Não conhecidoAdvogado: CARLO DANIEL BASTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.255/RSImpetrantedecisão monocrática de 20/05/2025NegadoAdvogado: CARLO DANIEL BASTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.232/RSImpetrantedecisão monocrática de 09/05/2025NegadoAdvogado: CARLO DANIEL BASTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 954.578/RSImpetrantedecisão monocrática de 05/03/2025Não conhecidoAdvogado: CARLO DANIEL BASTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.240/RSImpetrantedecisão monocrática de 01/10/2024NegadoAdvogado: CARLO DANIEL BASTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.250Impetrantedecisão monocrática de 08/04/2022Não conhecidoAdvogado: CARLO DANIEL BASTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 723.609Impetrantedecisão monocrática de 23/02/2022NegadoAdvogado: CARLO DANIEL BASTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.293Impetrantedecisão monocrática de 24/11/2021NegadoAdvogado: CARLO DANIEL BASTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLO DANIEL BASTOOAB/PR 91.405
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 5 CF2
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 2 Lei 9296/19961
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 59 do Código Penal310.218
Acompanhe os processos de Carlo Daniel Basto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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