Carlomano Gomes Marques
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOMANO GOMES MARQUES
Em números
4 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 23/11/2020 a 30/07/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/11/2020 a 30/07/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroLitisconsorte3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 30/07/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0050363-91.2021.8.06.0137
- STJ DESIS no HC 875.365/CERequerentedecisão monocrática de 11/03/2024Advogados: NOHARA FREIRE DANTAS, PAULO AUGUSTO DE ARAUJO BOUDENS, RAFAEL MATOS DOS SANTOS e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 875.365/CEEmbargantedecisão monocrática de 19/12/2023NegadoAdvogados: PAULO AUGUSTO DE ARAUJO BOUDENS, RAFAEL MATOS DOS SANTOS, FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.290.145 AgR/CEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 16/11/2020NegadoAdvogado: LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NOHARA FREIRE DANTASOAB/CE 29.833
- PAULO AUGUSTO DE ARAUJO BOUDENSOAB/DF 44.585
- RAFAEL MATOS DOS SANTOSOAB/DF 66.856
- FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCOOAB/DF 71.023
- MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETOOAB/DF 74.185
- TAÝLA HENDRIKA BOUDENS DE SOUZAOAB/DF 71.148
- FELIPE DOMENICI PEREIRA SIMOES
- LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 25 Lei 12016/20092
- art. 37 CF2
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 14 Lei 12016/20091
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 37 da Constituição Federal261.912
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Carlomano Gomes Marques
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.