Carlos Alberto Avena
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS ALBERTO AVENA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/08/2025 a 28/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/08/2025 a 28/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 02/09/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5258781-28.2025.8.09.0006
- STJ AREsp 3.268.164/GOAgravadodecisão monocrática de 18/08/2026Não conhecidoAdvogados: ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA, ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA, RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 08/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5931636-53.2025.8.09.0006
- TJGO Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 09/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5931636-53.2025.8.09.0006
- TJGO Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 06/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5488796-93.2025.8.09.0006
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDAOAB/DF 40.996
- ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDAOAB/MG 99.065
- RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRAOAB/DF 29.621
- SAMUEL BARBOSA DOS SANTOSOAB/GO 18.904
Leis e temas das decisões
- art. 104-A Lei 8078/19902
- art. 104-B Lei 8078/19902
- art. 932 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1021 CPC1
- art. 300 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Carlos Alberto Avena
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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