Carlos Alberto da Rocha
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS ALBERTO DA ROCHA
Em números
4 decisões do STJ, de 04/11/2021 a 29/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/2021 a 29/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.063.419/RJPacientedecisão monocrática de 29/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 921.137/RJPacientedecisão monocrática de 18/06/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.232.518/RJAgravantedecisão monocrática de 24/03/2023NegadoAdvogados: ERALDO AURÉLIO RODRIGUES FRANZESE, CLEITON LEAL DIAS JUNIOR, KÁTIA HELENA FERNANDES SIMÕES AMARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.884.998Agravadodecisão monocrática de 04/11/2021ConcedidoAdvogado: JORGE MARTINS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ERALDO AURÉLIO RODRIGUES FRANZESEOAB/SP 42.501
- CLEITON LEAL DIAS JUNIOROAB/SP 124.077
- KÁTIA HELENA FERNANDES SIMÕES AMAROOAB/SP 204.950
- JORGE MARTINS DE OLIVEIRAOAB/RJ 36.293
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1022 CPC1
- art. 1037 CPC1
- art. 12 Lei 4591/19641
- art. 244 CPP1
- art. 264 Lei 5869/19731
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Carlos Alberto da Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.