Carlos Alberto Damasceno
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- CARLOS ALBERTO DAMASCENO
Em números
1 decisão do STJ, em 18/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 18/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.539.740/SPAgravadodecisão monocrática de 10/02/2025Não conhecidoAdvogado: PEDRO HENRIQUE FREGONESI INFANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.957.720/SPEmbargadoacórdão de 08/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.539.740/SPAgravadodecisão monocrática de 05/03/2024Não conhecidoAdvogado: PEDRO HENRIQUE FREGONESI INFANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.957.720/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 18/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.067.556/SPEmbargantedecisão monocrática de 21/08/2023ConcedidoAdvogados: GUSTAVO GODOI FARIA, JAIRO EDUARDO MURARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.957.720Recorrentedecisão monocrática de 24/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO HENRIQUE FREGONESI INFANTEOAB/SP 263.201
- GUSTAVO GODOI FARIAOAB/SP 197.741
- JAIRO EDUARDO MURARIOAB/SP 184.711
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1021 CPC2
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 12409/20111
- art. 1-A Lei 12409/20111
- art. 1023 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Carlos Alberto Damasceno
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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