Carlos Alberto Martins
Pessoa que aparece como parte em 42 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS ALBERTO MARTINS
Em números
42 decisões do STJ e do STF, de 19/10/2001 a 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/10/2001 a 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 21 no polo ativo
- 5 no polo passivo
- 16 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.825.106/SPEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 27/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.606.290/SPInteressadoCorte Especialacórdão de 21/08/2026NegadoAdvogados: IVO ALEXANDRINO DA CONCEIÇÃO, FERNANDA SUBAN OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.606.290/SPInteressadoacórdão de 21/08/2026NegadoAdvogados: IVO ALEXANDRINO DA CONCEIÇÃO, FERNANDA SUBAN OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.606.290/SPInteressadoacórdão de 21/08/2026NegadoAdvogados: IVO ALEXANDRINO DA CONCEIÇÃO, FERNANDA SUBAN OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.091.112/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 28/05/2026NegadoAdvogado: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.606.290/SPInteressadodecisão monocrática de 21/05/2026NegadoAdvogados: IVO ALEXANDRINO DA CONCEIÇÃO, FERNANDA SUBAN OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.606.290/SPInteressadodecisão monocrática de 21/05/2026NegadoAdvogados: IVO ALEXANDRINO DA CONCEIÇÃO, FERNANDA SUBAN OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.606.290/SPRecorrentedecisão monocrática de 21/05/2026NegadoAdvogados: IVO ALEXANDRINO DA CONCEIÇÃO, FERNANDA SUBAN OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.825.106/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 07/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.606.290/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 11/03/2026NegadoAdvogados: IVO ALEXANDRINO DA CONCEIÇÃO, FERNANDA SUBAN OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.606.290/SPInteressadoacórdão de 10/03/2026NegadoAdvogados: IVO ALEXANDRINO DA CONCEIÇÃO, FERNANDA SUBAN OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.606.290/SPInteressadoSexta Turmaacórdão de 10/03/2026NegadoAdvogados: IVO ALEXANDRINO DA CONCEIÇÃO, FERNANDA SUBAN OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.091.112/SPAgravadodecisão monocrática de 21/01/2026Não conhecidoAdvogado: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.041.356/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogado: SILVIO LUIZ MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.606.290/SPInteressadoSexta Turmaacórdão de 09/12/2025NegadoAdvogados: IVO ALEXANDRINO DA CONCEIÇÃO, FERNANDA SUBAN OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.606.290/SPInteressadoSexta Turmaacórdão de 09/12/2025NegadoAdvogados: IVO ALEXANDRINO DA CONCEIÇÃO, FERNANDA SUBAN OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.606.290/SPInteressadoSexta Turmaacórdão de 09/12/2025Não conhecidoAdvogados: IVO ALEXANDRINO DA CONCEIÇÃO, FERNANDA SUBAN OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.041.356/SPPacientedecisão monocrática de 13/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.033.518/SPAgravadodecisão monocrática de 09/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.651/SPCorréudecisão monocrática de 29/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.087.888/SPRecorrentedecisão monocrática de 05/09/2025NegadoAdvogados: MARA DE OLIVEIRA BRANT, EDUARDO SOUSA ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.606.290/SPEmbargantedecisão monocrática de 26/08/2025NegadoAdvogados: IVO ALEXANDRINO DA CONCEIÇÃO, FERNANDA SUBAN OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.606.290/SPInteressadodecisão monocrática de 26/08/2025NegadoAdvogados: IVO ALEXANDRINO DA CONCEIÇÃO, FERNANDA SUBAN OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.606.290/SPInteressadodecisão monocrática de 26/08/2025NegadoAdvogados: IVO ALEXANDRINO DA CONCEIÇÃO, FERNANDA SUBAN OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.963.374/SPAgravantedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.606.290/SPAgravantedecisão monocrática de 23/07/2025Não conhecidoAdvogados: IVO ALEXANDRINO DA CONCEIÇÃO, FERNANDA SUBAN OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.606.290/SPAgravantedecisão monocrática de 23/07/2025Não conhecidoAdvogados: IVO ALEXANDRINO DA CONCEIÇÃO, FERNANDA SUBAN OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.606.290/SPAgravantedecisão monocrática de 23/07/2025Não conhecidoAdvogados: IVO ALEXANDRINO DA CONCEIÇÃO, FERNANDA SUBAN OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.606.290/SPAgravantedecisão monocrática de 23/07/2025Não conhecidoAdvogados: IVO ALEXANDRINO DA CONCEIÇÃO, FERNANDA SUBAN OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.885.870/SPEmbargantedecisão monocrática de 30/05/2025NegadoAdvogados: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA, KARINA ISABEL DOMINGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.885.870/SPAgravantedecisão monocrática de 23/04/2025Não conhecidoAdvogados: KARINA ISABEL DOMINGUES, DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 197.775/SPCorréudecisão monocrática de 06/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.194.359/SPRecorrentedecisão monocrática de 05/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 451.815/SPAgravanteacórdão de 12/09/2024NegadoAdvogado: SILVIO LUIZ MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 192.290/SPCorréudecisão monocrática de 16/05/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.545.162/SPAgravantedecisão monocrática de 20/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.918Pacientedecisão monocrática de 09/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.803.576/SPAgravantedecisão monocrática de 13/10/2021ConcedidoAdvogados: DINALTO GOMES MARTINS, RODRIGO ALFREDO PARELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 181.625Interessadodecisão monocrática de 13/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 619.099/SPRecorrentedecisão monocrática de 19/11/2004Não conhecidoAdvogado: CLÁUDIO MAURÍCIO DA COSTA MEGNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 402.839 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/10/2002NegadoAdvogado: ESLY SCHETTINI PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 349.317/SPRecorridodecisão monocrática de 19/10/2001Advogado: DONALDO FERREIRA MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IVO ALEXANDRINO DA CONCEIÇÃOOAB/SP 396.254
- FERNANDA SUBAN OLIVEIRAOAB/SP 446.092
- DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTAOAB/SP 238.982
- SILVIO LUIZ MACIELOAB/SP 252.379
- MARA DE OLIVEIRA BRANTOAB/SP 260.525
- EDUARDO SOUSA ARAUJOOAB/SP 384.961
- KARINA ISABEL DOMINGUESOAB/SP 444.549
- DINALTO GOMES MARTINSOAB/SP 389.139
- RODRIGO ALFREDO PARELLIOAB/SP 279.667
- CLÁUDIO MAURÍCIO DA COSTA MEGNA
- ESLY SCHETTINI PEREIRA
- DONALDO FERREIRA MORAES
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
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