Carlos Alexandre Batista Ferraz
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS ALEXANDRE BATISTA FERRAZ
Em números
9 decisões do STJ, de 05/06/2024 a 09/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/06/2024 a 09/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, TO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 197.512/TOAgravanteacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogados: INDIANO SOARES E SOUZA, ANDRÉ LUIS BARREIRA VASCONCELOS, LETYCIA CANTUÁRIA LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.844.603/TOAgravantedecisão monocrática de 26/08/2025Não conhecidoAdvogado: FRANK WILLIAN RODRIGUES DE SOUZA DALSASSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 198.831/TOAgravanteacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogados: INDIANO SOARES E SOUZA, ANDRÉ LUIS BARREIRA VASCONCELOS, LETYCIA CANTUÁRIA LEAL e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 213.849/TOAgravanteSexta Turmaacórdão de 04/06/2025NegadoAdvogado: ANDRÉ LUIS BARREIRA VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 210.351/TORecorrentedecisão monocrática de 23/05/2025Não conhecidoAdvogado: INDIANO SOARES E SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 213.849/TORecorrentedecisão monocrática de 07/04/2025NegadoAdvogado: ANDRÉ LUIS BARREIRA VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 198.831/TORecorrentedecisão monocrática de 07/08/2024NegadoAdvogados: LETYCIA CANTUÁRIA LEAL, INDIANO SOARES E SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 197.512/TORecorrentedecisão monocrática de 06/08/2024NegadoAdvogados: LETYCIA CANTUÁRIA LEAL, INDIANO SOARES E SOUZA, ANDRÉ LUIS BARREIRA VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 198.835/TORecorrentedecisão monocrática de 05/06/2024NegadoAdvogados: LETYCIA CANTUÁRIA LEAL, INDIANO SOARES E SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- INDIANO SOARES E SOUZAOAB/TO 5.225
- ANDRÉ LUIS BARREIRA VASCONCELOSOAB/DF 73.077
- LETYCIA CANTUÁRIA LEALOAB/TO 12.101
- FRANK WILLIAN RODRIGUES DE SOUZA DALSASSOOAB/TO 8.260
- VINICIUS TAVARES DE ARRUDAOAB/TO 12.584
- INDIANO SOARES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Carlos Alexandre Batista Ferraz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.