Carlos Alexandre Chapinoti
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS ALEXANDRE CHAPINOTI
Em números
4 decisões do STJ, de 06/02/2025 a 23/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/02/2025 a 23/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.011.059/SPCorréudecisão monocrática de 23/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.098.103/SPCorréudecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.098.103/SPCorréudecisão monocrática de 06/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.098.103/SPCorréudecisão monocrática de 06/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 105 CF2
- art. 155 CPP1
- art. 157 CPP1
- art. 26 Lei 8038/19901
- art. 28 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
Acompanhe os processos de Carlos Alexandre Chapinoti
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.