Carlos Alexandre de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 04/12/1998 a 19/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/12/1998 a 19/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.832.985/SPAgravanteacórdão de 19/03/2026NegadoAdvogados: LEONARDO DA SILVA PORTO, JULIANA DA SILVA PORTO, BEATRIZ DA SILVA PORTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.832.985/SPAgravantedecisão monocrática de 06/08/2025Não conhecidoAdvogados: LEONARDO DA SILVA PORTO, BEATRIZ DA SILVA PORTO, JULIANA DA SILVA PORTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.541.061/SPAgravadodecisão monocrática de 12/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.487.716/SPInteressadodecisão monocrática de 07/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.055.334/SPCorréudecisão monocrática de 20/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.707/SPCorréudecisão monocrática de 30/11/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.335.191Agravantedecisão monocrática de 15/05/2023Não conhecidoAdvogado: CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 77.519/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 20/10/1998Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO DA SILVA PORTOOAB/SP 379.684
- JULIANA DA SILVA PORTOOAB/SP 303.509
- BEATRIZ DA SILVA PORTOOAB/SP 349.465
- CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOSOAB/SP 211.908
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Carlos Alexandre de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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