Carlos Alexandre dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/05/2024 a 30/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/05/2024 a 30/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 30/06/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812689-04.2021.8.18.0140
- STJ AREsp 3.006.962/PIAgravadoacórdão de 23/10/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroAgravante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 09/06/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0764569-54.2024.8.18.0000
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Criminal Apelação Criminal (417) No 0808789-08.2024.8.18.0140 Apelante: Carlos Alexandre dos Sanacórdão de 26/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808789-08.2024.8.18.0140
- TJPI Sem númeroEmbargado2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 06/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0829042-85.2022.8.18.0140
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
Leis e temas das decisões
- art. 155 CP3
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 164 Lei 7210/19841
- art. 169 Lei 7210/19841
- art. 289 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Carlos Alexandre dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.