Carlos Alexandre Vasques
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS ALEXANDRE VASQUES
Em números
2 decisões do STJ, de 11/04/2022 a 05/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/04/2022 a 05/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.961.705Recorrentedecisão monocrática de 05/05/2023NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, LUCAS SOARES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 597.518Agravanteacórdão de 11/04/2022Não conhecidoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, RAFAEL ZAMBON DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- LUCAS SOARES DA SILVAOAB/AL 12.995
- RAFAEL ZAMBON DE MORAESOAB/PR 74.710
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de Carlos Alexandre Vasques
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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