Carlos Almeida Lima
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS ALMEIDA LIMA
Em números
11 decisões do STJ, de 09/11/2022 a 03/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/11/2022 a 03/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.101.077/SPPacientedecisão monocrática de 03/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.027.608/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 21/10/2025NegadoAdvogado: CÉSAR EUGÊNIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 885.173/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 22/09/2025NegadoAdvogados: CÉSAR EUGÊNIO DA SILVA, ANDERSON ALVES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.010.953/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogado: CÉSAR EUGÊNIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.027.608/SPPacientedecisão monocrática de 26/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 885.173/SPPacientedecisão monocrática de 05/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.010.953/SPPacientedecisão monocrática de 18/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 817.706/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 16/08/2023NegadoAdvogados: CÉSAR EUGÊNIO DA SILVA, ANDERSON ALVES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 817.706Embargantedecisão monocrática de 22/05/2023NegadoAdvogados: CÉSAR EUGÊNIO DA SILVA, ANDERSON ALVES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 817.706/SPPacientedecisão monocrática de 17/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RvCr 5.841Corréudecisão monocrática de 09/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CÉSAR EUGÊNIO DA SILVAOAB/SP 466.027
- ANDERSON ALVES MARTINSOAB/SP 474.024
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 127 Lei 7210/19845
- art. 5 CF3
- art. 105 CF2
- art. 126 Lei 7210/19842
- art. 2 Lei 12850/20132
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
Acompanhe os processos de Carlos Almeida Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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