Carlos Antônio de Freitas

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STF, em 23/05/2008.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 23/05/2008, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.162.360/DFAgravantedecisão monocrática de 03/06/2026NegadoAdvogado: LUIZ GABRIEL DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 831.396/DFImpetrantedecisão monocrática de 20/06/2023NegadoAdvogado: CARLOS ANTÔNIO DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RHC 104.270/DFRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 05/04/2011Não conhecidoAdvogado: CARLOS ANTÔNIO DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF MS 26.766 AgR/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 10/04/2008NegadoAdvogado: EDNA BARREIRA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF MS 26.768 AgR/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 17/03/2008NegadoAdvogado: EDNA BARREIRA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF MS 26.767 AgR/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 07/11/2007NegadoAdvogado: EDNA BARREIRA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.