Carlos Augusto da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS AUGUSTO DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 31/03/2005 a 12/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/03/2005 a 12/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 231.609/RJRecorrentedecisão monocrática de 12/02/2026NegadoAdvogado: EDSON XAVIER DE LIMA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 225.846/RJRecorrentedecisão monocrática de 23/10/2025ConcedidoAdvogado: EDSON XAVIER DE LIMA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.150.357/RJAgravadodecisão monocrática de 07/08/2024NegadoAdvogados: ARIDES BRAGA NETO, HORÁCIO DE SOUZA FERREIRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.221.401Agravadodecisão monocrática de 26/10/2022Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 543.500 AgR/RJAgravadoSegunda Turmaacórdão de 28/06/2005NegadoAdvogado: MANOEL FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PROC no Ag 660.006/RJAgravantedecisão monocrática de 31/03/2005Advogado: ADILZA DE CARVALHO NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDSON XAVIER DE LIMA NETOOAB/MG 154.927
- ARIDES BRAGA NETOOAB/MG 96.909
- HORÁCIO DE SOUZA FERREIRA JÚNIOROAB/MG 97.311
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- MANOEL FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA GARCIA
- ADILZA DE CARVALHO NUNES
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil951.675
- Art. 5º da Constituição Federal948.945
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Carlos Augusto da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.