Carlos Augusto Santana
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS AUGUSTO SANTANA
Em números
9 decisões do STJ, de 07/02/2023 a 23/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/02/2023 a 23/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.106.128/PRImpetrantedecisão monocrática de 23/06/2026Não conhecidoAdvogado: CARLOS AUGUSTO SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.096.667/PRImpetrantedecisão monocrática de 18/05/2026NegadoAdvogado: CARLOS AUGUSTO TERTO SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.092.447/PRImpetrantedecisão monocrática de 05/05/2026Não conhecidoAdvogado: CARLOS AUGUSTO SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 990.397/PRImpetrantedecisão monocrática de 28/03/2025NegadoAdvogado: CARLOS AUGUSTO SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 947.344/PRImpetrantedecisão monocrática de 25/09/2024NegadoAdvogado: CARLOS AUGUSTO SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 842.451/PRImpetrantedecisão monocrática de 22/05/2024Não conhecidoAdvogado: CARLOS AUGUSTO SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.796/PRImpetrantedecisão monocrática de 03/05/2024Não conhecidoAdvogados: CARLOS AUGUSTO SANTANA, PAULO HENRIQUE PAVOLAKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.329/PRImpetrantedecisão monocrática de 19/05/2023NegadoAdvogado: CARLOS AUGUSTO SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.507/PRImpetrantedecisão monocrática de 07/02/2023Não conhecidoAdvogado: CARLOS AUGUSTO SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS AUGUSTO SANTANAOAB/PR 94.619
- PAULO HENRIQUE PAVOLAKOAB/PR 52.053
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Carlos Augusto Santana
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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