Carlos Bernardino Pavan
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- CARLOS BERNARDINO PAVAN
Em números
1 decisão do STJ, em 25/02/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 25/02/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargado2ª Câmara Cívelacórdão de 25/06/2026NegadoAdvogados: Ana Maria Gouveia Pelarin, Vilma Carla Lima de Souza RibeiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800201-88.2024.8.12.0007
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 27/05/2026NegadoAdvogados: Ana Maria Gouveia Pelarin, Vilma Carla Lima de Souza RibeiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800201-88.2024.8.12.0007
- STJ AREsp 2.044.583Agravantedecisão monocrática de 25/02/2022Não conhecidoAdvogado: GRAZIELA ENDERLE BANAKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Ana Maria Gouveia PelarinOAB/MS 12.302
- Vilma Carla Lima de Souza RibeiroOAB/PR 26.311
- GRAZIELA ENDERLE BANAKOAB/MS 13.378
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
Acompanhe os processos de Carlos Bernardino Pavan
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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