Carlos Daniel Giovanella

Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.

9 decisões do STJ, de 27/09/2021 a 16/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 27/09/2021 a 16/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 1.089.566/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 16/09/2026NegadoAdvogados: RAFAEL RANGEL CARCUTE, THIAGO FERRARI RIBEIRO, RAQUEL HELENA CARDOSO SCHRAMMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RvCr 6.869/SPRequerentedecisão monocrática de 14/09/2026Não conhecidoAdvogados: ARTHUR MATTOS VERAS, PEDRO FERNANDES TEIXEIRA, RAQUEL HELENA CARDOSO SCHRAMMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.089.566/SPPacientedecisão monocrática de 09/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.089.566/SPPacientedecisão monocrática de 28/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 647.298/SPAgravantedecisão monocrática de 30/08/2023ConcedidoAdvogado: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ PExt no HC 701.237/SPRequerentedecisão monocrática de 04/11/2021ConcedidoAdvogado: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 675.417Pacientedecisão monocrática de 25/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 701.237/SPCorréudecisão monocrática de 25/10/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 686.872/SPCorréudecisão monocrática de 27/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.