Carlos Dovan Silva do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS DOVAN SILVA DO NASCIMENTO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/01/2023 a 11/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/01/2023 a 11/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminal Habeas Corpus Criminal (307) No 0758455-65.2025.8.18.0000 Impetrante: Carlos Dovan Silvacórdão de 11/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0758455-65.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminal Habeas Corpus Nº 0758099-70.2025.8.18.0000 (1ª Vara da Comarca de Altos) Processos de Oacórdão de 08/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0758099-70.2025.8.18.0000
- STJ HC 995.310/PIImpetrantedecisão monocrática de 03/06/2025Não conhecidoAdvogados: CARLOS DOVAN SILVA DO NASCIMENTO, EGON CAVALCANTE SOARES, DELLANO SOUSA E SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.208Impetrantedecisão monocrática de 10/01/2023NegadoAdvogados: EGON CAVALCANTE SOARES, CARLOS DOVAN SILVA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS DOVAN SILVA DO NASCIMENTOOAB/PI 11.613
- EGON CAVALCANTE SOARESOAB/PI 14.644
- DELLANO SOUSA E SILVAOAB/CE 53.322
- RODRIGO DE MORAES CAVALHEIROOAB/RJ 230.019
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 282 CPP2
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 8072/19901
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 14 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Carlos Dovan Silva do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.