Carlos Eduardo dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- CARLOS EDUARDO DOS SANTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 28/02/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 28/02/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.086.446/SPPacientedecisão monocrática de 16/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.797.236/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 24/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.482.377/SPAgravantedecisão monocrática de 13/12/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO LEONARDO ARANTES VICENTINI - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.412.411/SPAgravantedecisão monocrática de 12/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.358/SPCorréudecisão monocrática de 14/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 827.087/SPPacientedecisão monocrática de 02/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.094.947/SPAgravantedecisão monocrática de 28/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.119.846Interessadodecisão monocrática de 01/09/2022ConcedidoAdvogado: TIAGO SILVA PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.573Pacientedecisão monocrática de 19/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.958.928Recorrentedecisão monocrática de 04/02/2022NegadoAdvogado: GRACIELLE RAMOS REGAGNANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 714.824Pacientedecisão monocrática de 28/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 707.252/SPAgravantedecisão monocrática de 10/12/2021ConcedidoAdvogado: RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO LEONARDO ARANTES VICENTINI - DEFENSOR PÚBLICO
- TIAGO SILVA PINTOOAB/SP 274.220
- GRACIELLE RAMOS REGAGNANOAB/SP 257.654
- RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVAOAB/SP 317.585
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Carlos Eduardo dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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