Carlos Eduardo Rocha Freire Barboza
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- CARLOS EDUARDO ROCHA FREIRE BARBOZA
Em números
1 decisão do STJ, em 08/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 08/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.599.249 AgR-ED/RJEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 06/08/2026NegadoAdvogados: ERIC DE SA TROTTE, ISABEL NUNES RAMOS CHAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 3.058.447/RJInteressadoTerceira Seçãoacórdão de 25/05/2026NegadoAdvogado: ERIC DE SÁ TROTTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.662.468/RJEmbarganteSexta Turmaacórdão de 11/03/2026NegadoAdvogados: ERIC DE SÁ TROTTE, HEITOR HENRIQUES PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.662.468/RJEmbarganteacórdão de 20/02/2026NegadoAdvogados: ERIC DE SÁ TROTTE, HEITOR HENRIQUES PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.058.447/RJInteressadoQuinta Turmaacórdão de 18/02/2026NegadoAdvogado: ERIC DE SÁ TROTTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.058.447/RJInteressadoacórdão de 18/02/2026NegadoAdvogado: ERIC DE SÁ TROTTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.945.913/RJEmbarganteacórdão de 10/02/2026NegadoAdvogado: ERIC DE SÁ TROTTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.058.447/RJAgravantedecisão monocrática de 22/01/2026Não conhecidoAdvogado: ERIC DE SÁ TROTTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.058.447/RJAgravantedecisão monocrática de 22/01/2026Não conhecidoAdvogado: ERIC DE SÁ TROTTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.945.913/RJInteressadoacórdão de 17/12/2025NegadoAdvogado: ERIC DE SÁ TROTTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.945.913/RJInteressadoacórdão de 17/12/2025NegadoAdvogado: ERIC DE SÁ TROTTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.945.913/RJEmbargantedecisão monocrática de 07/11/2025NegadoAdvogado: ERIC DE SÁ TROTTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.945.913/RJAgravantedecisão monocrática de 28/10/2025Não conhecidoAdvogado: ERIC DE SÁ TROTTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.945.913/RJAgravantedecisão monocrática de 28/10/2025Não conhecidoAdvogado: ERIC DE SÁ TROTTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.025.852/RJAgravanteacórdão de 29/09/2025NegadoAdvogado: GUILHERME BUSI SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.662.468/RJAgravanteSexta Turmaacórdão de 15/09/2025NegadoAdvogados: ERIC DE SÁ TROTTE, HEITOR HENRIQUES PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.662.468/RJAgravantedecisão monocrática de 28/08/2025Não conhecidoAdvogados: HEITOR HENRIQUES PINTO, ERIC DE SÁ TROTTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.662.468/RJAgravantedecisão monocrática de 28/08/2025NegadoAdvogados: HEITOR HENRIQUES PINTO, ERIC DE SÁ TROTTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.662.468/RJAgravantedecisão monocrática de 28/08/2025Não conhecidoAdvogados: HEITOR HENRIQUES PINTO, ERIC DE SÁ TROTTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.025.852/RJPacientedecisão monocrática de 15/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.660/RJPacientedecisão monocrática de 03/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.961.947/RJAgravantedecisão monocrática de 01/07/2025Não conhecidoAdvogado: JEAN OLIVER JOSE GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 973.155/RJAgravanteQuinta Turmaacórdão de 28/05/2025NegadoAdvogados: LEONARDO FERNANDES RANNA, RODRIGO OCTAVIO PORTOLAN DE SOUSA, JEAN OLIVER JOSE GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 973.155/RJPacientedecisão monocrática de 08/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 969.572/RJAgravanteacórdão de 10/03/2025Não conhecidoAdvogado: GUILHERME BUSI SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 969.572/RJPacientedecisão monocrática de 23/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.102/RJCorréudecisão monocrática de 02/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.627.448/RJCorréudecisão monocrática de 21/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.469/RJCorréudecisão monocrática de 25/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.633/RJCorréudecisão monocrática de 11/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 141.904/RJAgravanteacórdão de 06/03/2024NegadoAdvogado: ERIC DE SÁ TROTTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.691/RJPacientedecisão monocrática de 20/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.933.524/RJCorréudecisão monocrática de 30/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.877/RJCorréudecisão monocrática de 15/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.405/RJCorréudecisão monocrática de 15/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 804.192/RJCorréudecisão monocrática de 30/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 678.216Corréudecisão monocrática de 20/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.501Corréudecisão monocrática de 22/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 141.904Recorrentedecisão monocrática de 01/08/2022NegadoAdvogado: ERIC DE SÁ TROTTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 728.482Corréudecisão monocrática de 31/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 698.665Corréudecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 680.953/RJCorréudecisão monocrática de 29/11/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 603.529/RJCorréudecisão monocrática de 15/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 202.478 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/08/2021NegadoAdvogado: ERIC DE SA TROTTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 201.578 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 08/06/2021NegadoAdvogado: ERIC DE SA TROTTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ERIC DE SA TROTTE
- ISABEL NUNES RAMOS CHAVES
- ERIC DE SÁ TROTTEOAB/RJ 178.660
- HEITOR HENRIQUES PINTOOAB/RJ 240.397
- GUILHERME BUSI SOARESOAB/RJ 244.108
- JEAN OLIVER JOSE GARCIAOAB/PR 63.263
- LEONARDO FERNANDES RANNAOAB/DF 24.811
- RODRIGO OCTAVIO PORTOLAN DE SOUSAOAB/DF 31.646
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200642
- art. 105 CF8
- art. 1 Lei 9613/19985
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 35 Lei 11343/20064
- art. 102 CF3
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Carlos Eduardo Rocha Freire Barboza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.