Carlos Eduardo Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- CARLOS EDUARDO RODRIGUES
Em números
1 decisão do STJ, em 13/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 13/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.271.052/SPRecorridodecisão monocrática de 13/05/2026NegadoAdvogados: JOSÉ MARIA WHITAKER, RAFAEL KEHL ZIMA, FERNANDO PINHEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 223.991/SPCorréudecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.015.801/SPCorréudecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.785.528/SPAgravadodecisão monocrática de 14/02/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CURADOR ESPECIALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.036/SPPacientedecisão monocrática de 06/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 17.412/SPCorréudecisão monocrática de 18/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 886.293/SPCorréudecisão monocrática de 13/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 191.028/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 13/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.120.626/SPRecorridodecisão monocrática de 06/02/2024Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.120.626/SPAgravadodecisão monocrática de 02/02/2024ConcedidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 191.028/SPRecorrentedecisão monocrática de 20/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.496.673/SPAgravadodecisão monocrática de 20/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.498.352/SPAgravantedecisão monocrática de 13/12/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO MARIA AUXILIADORA SANTOS ESSADO - DEFENSORA PÚBLICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.467.342/SPCorréudecisão monocrática de 20/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.051.988/SPEmbargadodecisão monocrática de 07/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.051.988/SPEmbargantedecisão monocrática de 02/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.653Corréudecisão monocrática de 31/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ MARIA WHITAKEROAB/SP 75.376
- RAFAEL KEHL ZIMAOAB/SP 369.398
- FERNANDO PINHEIRO DA SILVAOAB/SP 231.760
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CURADOR ESPECIAL
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO MARIA AUXILIADORA SANTOS ESSADO - DEFENSORA PÚBLICA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Carlos Eduardo Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.