Carlos Eduardo Silva Duarte
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- CARLOS EDUARDO SILVA DUARTE
Em números
1 decisão do STJ, em 14/04/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 14/04/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 803.141/DFImpetranteacórdão de 11/11/2024Não conhecidoAdvogado: CARLOS EDUARDO SILVA DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.329/DFImpetrantedecisão monocrática de 01/08/2024Não conhecidoAdvogado: CARLOS EDUARDO SILVA DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.441/DFImpetrantedecisão monocrática de 19/06/2024Não conhecidoAdvogado: CARLOS EDUARDO SILVA DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.330Impetrantedecisão monocrática de 14/04/2023Não conhecidoAdvogado: CARLOS EDUARDO SILVA DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1684256Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 30/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1676287Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 16/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.869Impetrantedecisão monocrática de 21/03/2023NegadoAdvogado: CARLOS EDUARDO SILVA DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 803.148Impetrantedecisão monocrática de 24/02/2023Não conhecidoAdvogado: CARLOS EDUARDO SILVA DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.597/DFImpetrantedecisão monocrática de 18/11/2022ConcedidoAdvogados: CARLOS EDUARDO SILVA DUARTE, EMILY INGRID COSTA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1393876Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 16/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0738320-77.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1390556Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 02/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0738313-85.2021.8.07.0000
- STJ HC 696.758Impetrantedecisão monocrática de 30/09/2021Não conhecidoAdvogados: CARLOS EDUARDO SILVA DUARTE, EMILY INGRID COSTA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS EDUARDO SILVA DUARTEOAB/DF 64.566
- EMILY INGRID COSTA DA SILVAOAB/DF 66.931
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 33 Lei 11343/20067
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 312 CPP2
- art. 40 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Carlos Eduardo Silva Duarte
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.