Carlos Henrique Alves
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS HENRIQUE ALVES
Em números
15 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/08/2021 a 20/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/08/2021 a 20/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroRequerenteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 20/08/2026NegadoAdvogado: Gabriel Carvalho DiogoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411321-32.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRequerenteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 28/11/2025Advogado: Gabriel Carvalho DiogoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1402746-69.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 02/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401477-92.2025.8.12.0000
- STJ HC 923.881/MSCorréudecisão monocrática de 04/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 06/03/2025NegadoAdvogado: Gabriel Carvalho DiogoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1606144-74.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Seção Criminalacórdão de 24/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401468-33.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRequerente2ª Seção Criminalacórdão de 18/09/2024Advogado: Gabriel Carvalho DiogoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414824-32.2024.8.12.0000
- STJ HC 857.987/MSPacientedecisão monocrática de 05/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Seção Criminalacórdão de 12/06/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403133-21.2024.8.12.0000
- STJ HC 900.295/MSCorréudecisão monocrática de 04/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 23/01/2024ProvidoAdvogados: Andreza Cervantes Camargo, Gabriel Carvalho DiogoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1603816-11.2023.8.12.0000
- STJ EDcl no AREsp 2.101.573/MSEmbargantedecisão monocrática de 15/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.101.573Recorrentedecisão monocrática de 17/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.101.573Agravantedecisão monocrática de 12/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.936.555/MSAgravantedecisão monocrática de 17/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Gabriel Carvalho DiogoOAB/MS 24.677
- Andreza Cervantes CamargoOAB/MS 26.727
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 28 Lei 11343/20064
- art. 105 CF3
- art. 1003 CPC2
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 14 Lei 10826/20032
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Carlos Henrique Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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