Carlos Henrique Apolinario

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ, de 10/08/2022 a 07/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 10/08/2022 a 07/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 2.940.239/SPAgravantedecisão monocrática de 07/04/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.940.239/SPAgravantedecisão monocrática de 06/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 932.801/SPCorréudecisão monocrática de 01/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 190.164/SPRecorrentedecisão monocrática de 23/04/2024Não conhecidoAdvogados: LEONARDO APARECIDO CHAVES MASCHIO, EVERTON HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, PAOLA ROSSETO SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RHC 172.962/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 29/06/2023NegadoAdvogados: LUIZA SANTOS RODRIGUES, FELIPE MATEUS DE ANDRADE OLIVEIRA, EVERTON HENRIQUE DOS SANTOS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 172.962Recorrentedecisão monocrática de 09/05/2023NegadoAdvogados: LUIZA SANTOS RODRIGUES, FELIPE MATEUS DE ANDRADE OLIVEIRA, EVERTON HENRIQUE DOS SANTOS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 759.670Corréudecisão monocrática de 08/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 761.851Pacientedecisão monocrática de 10/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.