Carlos Henrique da Silva
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS HENRIQUE DA SILVA
Em números
8 decisões do STJ, de 21/03/2022 a 14/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/03/2022 a 14/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.742.951/PEAgravadodecisão monocrática de 14/10/2024Não conhecidoAdvogado: MICHEL DE MOURA DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.380.973/PECorréudecisão monocrática de 21/09/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.264Corréudecisão monocrática de 25/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 774.841/PECorréudecisão monocrática de 03/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.167Pacientedecisão monocrática de 02/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.982/PECorréudecisão monocrática de 01/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.049.886Agravadoacórdão de 25/05/2022Não conhecidoAdvogado: EDGAR CLEMENTINO DOS SANTOS NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 150.389Corréudecisão monocrática de 21/03/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MICHEL DE MOURA DANTASOAB/PB 21.938
- EDGAR CLEMENTINO DOS SANTOS NETOOAB/PE 29.900
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
Acompanhe os processos de Carlos Henrique da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.